2.1_ Preparação para o mercado de trabalho
Os governantes assumiram há décadas a necessidade de reduzir o atraso da população portuguesa em termos de educação e, como tal, introduziram sucessivas e profundas reformas educativas. Neste sentido, são de sublinhar o empenho na redução do abandono escolar, os fortes investimentos no ensino secundário e superior, o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o crescimento das vias profissionalizantes na formação inicial e a reorganização da rede escolar. Se, por um lado, essas iniciativas tiveram impactos positivos, com avanços muito significativos na escolaridade dos jovens portugueses, por outro lado persistem desafios que é preciso enfrentar e soluções que merecem devida atenção.
Cada vez menos alunos abandonam a escola sem o ensino secundário e o ensino profissional tem ganhado terreno
Um dos avanços mais notáveis registou-se na redução da taxa de abandono escolar, que permitiu alavancar progressos na taxa de conclusão quer do ensino secundário quer do ensino superior. Em 2010, mais de 1 em cada 4 jovens entre os 18 e os 24 anos abandonava a escola sem terminar o ensino secundário. Em 2020, esse valor baixou para menos do que 1 em cada 10 (8,9%), o que permitiu ultrapassar a meta de 10% que a União Europeia tinha estabelecido para esse ano (Figura 2.1.1). Em 2021, ficou abaixo dos 6%.
Figura 2.1.1
Evolução da taxa de abandono escolar em Portugal e na União Europeia
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Abandono escolar precoce: população residente com idades entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino secundário e não estão a participar em nenhum tipo de educação (formal ou não formal). A taxa de abandono é o rácio entre esta população e o total da população da faixa etária 18-24 anos.
A esta evolução não terá sido alheio o reforço do ensino profissional face ao ensino geral no ensino secundário, a partir de 2005, quando a sua oferta foi generalizada às escolas públicas.
De facto, em 2020, 45% dos jovens, entre os 20 e os 34 anos, com o ensino secundário haviam-no completado pela via profissionalizante – um aumento de 8 pontos percentuais face a 2014 (37%) (Figura 2.1.2). Apesar deste aumento, a percentagem de estudantes do ensino secundário que seguem o ensino profissional em Portugal continua abaixo da média europeia de 62%,[4] alertando que a atratividade dos jovens pelo ensino profissional continua a ser reduzida. As vias profissionalizantes tendem a sofrer de uma fraca reputação em Portugal e existe a perceção de que o ensino profissional representa uma alternativa para estudantes menos favorecidos em termos socioeconómicos, designadamente jovens que provêm de famílias com baixos níveis de escolaridade e de profissões pouco qualificadas.[5]
Esta perceção contrasta com o facto de, entre os que terminam o ensino secundário e não prosseguem para o ensino superior, a via profissionalizante garantir uma transição mais facilitada para o mercado de trabalho. Entre 2017 e 2020, a taxa de emprego dos jovens, entre os 20 e os 34 anos, que terminaram o ciclo de estudos há menos de 3 anos pela via profissionalizante tem sido sempre superior à da via científico-humanística, com a diferença a variar entre os 3 e os 7 pontos percentuais (Figura 2.1.3). O ano de 2021 veio inverter essa tendência e importa perceber nos próximos anos se se trata de uma alteração conjuntural ou estrutural.
Figura 2.1.2
jovens que obtiveram o ensino secundário pela via profissionalizante
Figura 2.1.3
Taxa de emprego dos jovens, por via do ensino secundário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Faixa etária dos 20 aos 34 anos.
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 20 aos 34 anos. São apenas considerados os jovens cujo nível de escolaridade máximo é o ensino secundário.
Figura 2.1.2
jovens que obtiveram o ensino secundário pela via profissionalizante
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Faixa etária dos 20 aos 34 anos.
Figura 2.1.3
Taxa de emprego dos jovens, por via do ensino secundário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 20 aos 34 anos. São apenas considerados os jovens cujo nível de escolaridade máximo é o ensino secundário.
Quase metade dos jovens têm o ensino superior
A redução do abandono escolar traduz-se no aumento dos jovens que terminam o ensino secundário e, subsequentemente, o ensino superior - contributos centrais no processo de qualificação da população, designadamente jovem. Em 2020, apenas 21% dos portugueses entre os 25 e os 34 anos não tinham terminado o ensino secundário, cerca de metade do valor registado no início da década. Por sua vez, em 2021, 36% e 48% dos jovens portugueses entre os 25 e os 34 anos tinham o ensino secundário e superior, respetivamente (Figura 2.1.4). No ensino superior, destaque para a crescente importância da via profissionalizante, com uma forte tendência de crescimento do número de Cursos Técnicos Superiores Profissionalizantes (CTeSP) registados e em funcionamento efetivo,[6] mas sobretudo a crescente importância dos programas de 2º ciclo. De facto, é cada vez maior a percentagem dos jovens entre os 25 e os 34 anos que terminam mestrados. Em 2021, cerca de 18% da população entre os 25 e os 34 anos de idade tinha atingido este nível de ensino, o que compara com 4% em 2011. Em 2021, os mestres correspondiam já a 38% dos diplomados do ensino superior destas idades, comparável com um valor de 14% em 2011. A massificação do ensino secundário e do ensino superior entre os mais jovens, aliado ao histórico défice de qualificações da sua população ativa, faz com que Portugal seja o país com diferenças intergeracionais mais fortes nos níveis de qualificações da sua população ativa.[7] Verifica-se igualmente diferenças de género, pelo facto de a massificação do ensino superior ter sido mais rápida entre as mulheres. Em 2021, quase 57% das jovens mulheres tinha completado um curso superior, um valor que fica cerca de 18 pontos percentuais acima do dos homens (38%) (Figura 2.1.4).
Figura 2.1.4
Evolução da escolaridade dos jovens, por sexo
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 25 aos 34 anos.
Além dos níveis de escolaridade, as competências básicas e digitais têm melhorado, mas subsistem desafios
Enquanto os dados sobre a escolaridade são promissores e revelam o sucesso das reformas realizadas pelos sucessivos governos, as competências detidas pelos jovens suscitam ainda interrogações. No essencial, importa perceber em que medida as qualificações se traduziram num aumento das competências, pelo menos as mais transversais, medidas através de inquéritos gerais habitualmente promovidos por organizações internacionais. Neste âmbito, são de referir iniciativas que visam desenvolver competências gerais, designadamente a Estratégia Nacional de Competências com o apoio da Comissão Europeia e o acompanhamento técnico da OCDE, iniciativas para promover formação em competências digitais (INCoDe.2030 e UPskills), entre outras.
Figura 2.1.5
Alunos de 15 anos com baixo nível de competências
Um desses exemplos é o Programme for International Student Assessment (PISA), que mede a literacia em leitura, ciências e matemática de alunos de 15 anos. Os resultados do PISA para Portugal apontam para uma evolução muito positiva desde o início da década (2000-2018),[8] na ordem dos 2 pontos anuais em todos os domínios. A percentagem de alunos portugueses com baixos níveis de competências diminuiu ao longo do tempo, de forma mais expressiva no domínio matemático. Entre 2006 e 2018, este valor diminuiu 8 pontos percentuais, de 31% para 23% (Figura 2.1.5) .
Por outro lado, no que concerne as competências digitais, a população portuguesa apresenta um elevado défice: em 2019, 48% da população apresentava fraco nível de literacia digital; 26% apresentava completa iliteracia digital; e a proporção de pessoas que nunca usaram a internet era o dobro da média europeia. Apesar do défice de competências digitais ser menos gravoso entre os mais jovens e estar a evoluir positivamente, em 2019, ainda 37% e 46% dos jovens entre os 16 e os 24 anos e os 25 e 34 anos, respetivamente, não detinham competências digitais básicas.[9] Esta situação causa preocupação pela centralidade que as competências digitais ocupam no panorama do progresso tecnológico e da premência do uso de tecnologias de informação e comunicação no mercado de trabalho.
FONTE: PISA, Eurostat
Um desses exemplos é o Programme for International Student Assessment (PISA), que mede a literacia em leitura, ciências e matemática de alunos de 15 anos. Os resultados do PISA para Portugal apontam para uma evolução muito positiva desde o início da década (2000-2018),[8] na ordem dos 2 pontos anuais em todos os domínios. A percentagem de alunos portugueses com baixos níveis de competências diminuiu ao longo do tempo, de forma mais expressiva no domínio matemático. Entre 2006 e 2018, este valor diminuiu 8 pontos percentuais, de 31% para 23% (Figura 2.1.5) .
Por outro lado, no que concerne as competências digitais, a população portuguesa apresenta um elevado défice: em 2019, 48% da população apresentava fraco nível de literacia digital; 26% apresentava completa iliteracia digital; e a proporção de pessoas que nunca usaram a internet era o dobro da média europeia. Apesar do défice de competências digitais ser menos gravoso entre os mais jovens e estar a evoluir positivamente, em 2019, ainda 37% e 46% dos jovens entre os 16 e os 24 anos e os 25 e 34 anos, respetivamente, não detinham competências digitais básicas.[9] Esta situação causa preocupação pela centralidade que as competências digitais ocupam no panorama do progresso tecnológico e da premência do uso de tecnologias de informação e comunicação no mercado de trabalho.
Figura 2.1.5
Alunos de 15 anos com baixo nível de competências
FONTE: PISA, Eurostat
As empresas também reportam que os trabalhadores, especialmente jovens, não estão preparados nas designadas soft skills, ou seja, competências comportamentais e relacionais, apresentando falta de maturidade, de capacidades de comunicação e adaptação, e desconhecimento da realidade do trabalho, mesmo entre os diplomados do ensino superior.[10] No que respeita a línguas estrangeiras, os dados revelam que os estudantes em Portugal beneficiam da aprendizagem de uma língua no percurso educativo. Mais de 60% dos estudantes aprendem uma língua estrangeira, valor que está muito acima da média europeia, que é por volta dos 40%. A realidade é diferente quando se trata de segunda língua estrangeira: enquanto a média europeia é por volta dos 40%, em Portugal apenas 7% dos estudantes aprende uma segunda língua. Em suma, os indicadores analisados revelam avanços consideráveis ao nível da qualificação da geração mais jovem, mas as competências gerais, como as soft skills e a literacia digital, carecem de devida atenção. É provável que as recentes iniciativas públicas direcionadas a competências gerais não tenham ainda produzido os efeitos desejados, mas são promissoras a médio-longo prazo. Todavia, os empregadores reconhecem a preparação técnica de jovens graduados em Portugal. Aliás, sublinham a boa formação promovida por certas instituições de ensino superior, cujos graduados são preferidos no recrutamento.[10]
2.2_ Desemprego jovem e inatividade
Portugal tem evidenciado níveis de desemprego jovem superiores à média da União Europeia. Nesta secção apresentamos os principais indicadores neste domínio (incidência e composição) e elencamos alguns dos fatores que ajudam a explicar este fenómeno. Na última parte da secção descrevemos como tem evoluído a percentagem de jovens que não se encontram a trabalhar (NEEF), nem em educação ou formação, um dos principais grupos-alvo das políticas públicas de emprego dirigidas aos jovens.
O desemprego jovem diminuiu antes da crise pandémica, mas aumentou muito rapidamente depois de 2020
Em linha com a existência de um contexto económico mais favorável, entre 2015 e 2019 o desemprego jovem (15-24 anos) diminuiu acentuadamente em Portugal (Figura 2.2.1). O mesmo sucedeu com o desemprego entre os jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos. No entanto, a situação voltou a degradar-se com o eclodir da crise pandémica. A partir de 2020, para o grupo etário 15-24 anos, o desemprego cresceu aceleradamente, de 19,9% no segundo trimestre 2020, para 26,4% no terceiro trimestre do mesmo ano. A subida entre o grupo etário 25-29 anos também foi muito significativa (de 9,4% para 13,1%, no mesmo período temporal).
Figura 2.2.1
Taxa de desemprego em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
Quando comparamos esta evolução com a que se observou na população total (15-64 anos), verificamos que o desemprego jovem cresceu mais rapidamente. Assim, o impacto da crise provocada pela pandemia foi mais negativo para os jovens. O rácio entre o desemprego jovem e desemprego total – isto é, o número de vezes que o desemprego jovem é maior que o desemprego total – revela a magnitude dessa diferença (Figura 2.2.2). Enquanto em 2016 o desemprego jovem (15-24 anos) era cerca de 2,5 vezes superior ao desemprego total, no quarto trimestre de 2021 já era 3,6 vezes superior. Não se verificou a mesma evolução na média da União Europeia, onde o mesmo rácio se manteve estável (subiu de 2,2 vezes para 2,4 vezes). Há duas razões principais que explicam esta evolução negativa. Em primeiro lugar, como referido na secção sobre a qualidade do emprego, em Portugal os jovens estão sobre-representados entre a população com relações contratuais atípicas. Em 2021, a percentagem de trabalhadores jovens (15-24 anos) com contratos a termo certo era de 53,9%, o que compara com 14,6% na população total (15-64 anos) (Figura 2.3.3). Durante a crise provocada pela pandemia foi destruído muito emprego deste tipo[11] porque nos setores mais afetados pela crise (por exemplo, a hotelaria e a restauração) é mais elevada a prevalência de contratos a termo certo e empregam muita mão de obra jovem.[12] Por outro lado, as medidas de política pública utilizadas para contrariar os efeitos negativos da pandemia, nomeadamente o lay-off simplificado, incentivaram as empresas a não despedir trabalhadores, mas não asseguraram que estas renovavam os contratos temporários. Para as empresas terem acesso ao apoio financeiro do Estado, não podiam fazer despedimentos durante 60 dias, mas não existiu nenhuma obrigação para a renovação dos contratos a termo certo. Consequentemente, as empresas que receberam apoios do Estado e quiseram reduzir o número de trabalhadores, fizeram-no através da não renovação dos vínculos temporários.
Em segundo lugar, a transição da escola para o mercado de trabalho tornou-se ainda mais difícil num período em que a economia estava em retração e que o sistema de ensino enfrentava diversos problemas devido à suspensão das atividades letivas. De facto, a percentagem de jovens entre os 20 e os 34 anos que estavam empregados nos três anos seguintes a concluir um ciclo de estudos (secundário ou superior) diminuiu com a pandemia. Em 2021, essa percentagem era de 74,2%, o que compara com 77,5% em 2019.[13] O valor de 2021 esconde diferenças entre os dois níveis de escolaridade, com prejuízo para o ensino secundário (66,2%) face ao ensino superior (77,9%) (Figura 2.2.3). Este é um indicador que manifesta flutuações inerentes aos ciclos económicos, pelo que não surpreende que esta taxa de emprego tenha caído nos anos de crise pandémica, revelando uma maior dificuldade de ingressão no mercado de trabalho para aqueles que terminam ciclos de estudo.
Figura 2.2.2
Rácio do desemprego jovem pelo desemprego total em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
Figura 2.2.3
jovens que estavam empregados nos três anos seguintes a concluir um ciclo de estudos
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Cada linha corresponde ao rácio entre o desemprego jovem na faixa etária indicada e o desemprego total (15-64 anos).
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: São considerados jovens dos 20 aos 34 anos que acabaram um ciclo de estudos nos três anos antes do período de referência e que não estejam a estudar.
Figura 2.2.2
Rácio do desemprego jovem pelo desemprego total em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Cada linha corresponde ao rácio entre o desemprego jovem na faixa etária indicada e o desemprego total (15-64 anos).
Figura 2.2.3
jovens que estavam empregados nos três anos seguintes a concluir um ciclo de estudos
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: São considerados jovens dos 20 aos 34 anos que acabaram um ciclo de estudos nos três anos antes do período de referência e que não estejam a estudar.
A conjugação destes dois fatores contribuiu para uma aceleração muito rápida do desemprego jovem. Neste sentido, a crise provocada pela pandemia evidenciou os problemas estruturais que já existiam no mercado de trabalho para os jovens em Portugal,[14] e demonstrou como este grupo se torna vulnerável em tempos de crise. É sobretudo sobre os trabalhadores mais jovens que recaem os custos dos ajustamentos das empresas a choques externos, como quebras abruptas na procura ou disrupções nas cadeias de abastecimento. Como resultado, mais de 70% dos empregos perdidos entre 2019 e 2020 eram ocupados por jovens.[15] A Figura 2.2.4 demonstra como o emprego na faixa etária dos menores de 25 anos foi o que mais contraiu no período da crise.
Figura 2.2.4
Emprego por grupo etário (variações homólogas)
FONTE: Eurostat, cálculos próprios
O facto de grande parte destes jovens que perderam o emprego ter transitado para a inatividade constitui um fator de preocupação adicional. Portugal destaca-se no plano europeu como um dos países com maior quebra de emprego entre os jovens e um dos países em que os jovens transitaram em maior proporção para a inatividade do que para o desemprego, o que significa um maior afastamento dos jovens portugueses do mercado de trabalho, dificultando a sua reintegração.
As mulheres e os jovens menos qualificados têm níveis de desemprego mais elevados
No que respeita à desigualdade de género, embora ao longo dos anos analisados se verifique alguma oscilação nos dados, o desemprego entre as mulheres é consistentemente mais elevado do que entre os homens (Figura 2.2.5).
Quanto à comparação por níveis educativos, existem diferenças significativas entre os grupos etários dos 15-24 anos e dos 25-29 anos (Figura 2.2.6). Para os primeiros, a taxa de desemprego entre os mais qualificados aumentou muito desde o início de 2019, evidenciando a existência de dificuldades crescentes na transição do ensino superior para o mercado de trabalho. Este problema acentuou-se com o eclodir da crise provocada pela pandemia. No quarto trimestre de 2021, o desemprego entre os mais qualificados era praticamente o mesmo do que o desemprego entre os menos qualificados (27,3% e 28%, respetivamente).[16] Por outro lado, para os jovens entre os 25 e os 29 anos, a taxa de desemprego aumentou muito entre os menos qualificados. Nesse grupo etário, os mais qualificados revelam menos dificuldades em obter um emprego.
Figura 2.2.5
Taxa de desemprego, por sexo e grupo etário
Figura 2.2.6
Taxa de desemprego, por nível de escolaridade e por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Faixa etária dos 20 aos 34 anos.
Figura 2.2.5
Taxa de desemprego, por género e grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
Figura 2.2.6
Taxa de desemprego, por nível de escolaridade e por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTA: Faixa etária dos 20 aos 34 anos.
Em Portugal, a percentagem de Jovens NEEF tem-se mantido abaixo da média da União Europeia, mas o número de jovens nesta situação aumentou com a crise pandémica
Os jovens NEEF têm merecido muita atenção das políticas públicas por se tratarem de um grupo que vivencia uma situação de especial vulnerabilidade.[17] Para além de não terem emprego, também não frequentam atividades de educação ou formação, o que potencialmente pode contribuir para níveis elevados de desemprego de longa duração e de uma proporção significativa de inatividade entre os jovens. Níveis elevados deste indicador podem também contribuir para o crescimento da exclusão social.
Os dados disponíveis sobre este fenómeno mostram que Portugal tem uma percentagem de jovens NEEF inferior à média da União Europeia desde, pelo menos, 2015 (Figura 2.2.7). Esta situação não se alterou com a crise pandémica: no quarto trimestre de 2021, 9% dos jovens portugueses não se encontravam em emprego, educação ou formação, face a 12,5% na média da UE. No entanto, a percentagem de jovens NEEF aumentou em Portugal, especialmente durante o primeiro confinamento. Os resultados apresentados por Portugal neste domínio, que, como referido anteriormente, são melhores do que a média da União Europeia, explicam-se em grande medida com o sucesso do país ao nível da redução do abandono escolar precoce. Relativamente à análise dos jovens NEEF por nível de qualificação, os dados revelam informação relevante e que está em linha com o que foi referido anteriormente sobre a composição do desemprego jovem. Para os jovens até aos 24 anos, a percentagens de jovens NEEF é mais elevada entre os graduados do que entre os menos qualificados.
Na União Europeia, não se verifica o mesmo fenómeno. Dos 25 aos 29 anos a situação inverte-se: os graduados são menos afetados, com uma percentagem de jovens NEEF inferior à média da União Europeia, e sem aumentos significativos em 2020 (Figura 2.2.8). Entre os jovens menos qualificados, a percentagem de jovens NEEF cresceu muito durante a crise pandémica, de 22% em 2019 para 31,6% em 2020.
Figura 2.2.7
jovens nEEF em Portugal e na União Europeia
Figura 2.2.8
jovens nEEF em Portugal e na União Europeia, por nível de escolaridade e grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos. NEEF: Nem em Emprego nem em Educação ou Formação.
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos e dos 25 aos 29 anos. NEEF: Nem em Emprego nem em Educação ou Formação
Figura 2.2.7
jovens nEEF em Portugal e na União Europeia
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos. NEEF: Nem em Emprego nem em Educação ou Formação.
Figura 2.2.8
jovens nEEF em Portugal e na União Europeia, por nível de escolaridade e grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos e dos 25 aos 29 anos. NEEF: Nem em Emprego nem em Educação ou Formação
2.3_ Qualidade do emprego
A análise da qualidade do emprego e das oportunidades de trabalho digno para os jovens exige uma abordagem multidimensional que engloba não apenas a questão salarial, mas habitualmente também as relações contratuais, o tempo de trabalho, a representação e cobertura da negociação coletiva, as oportunidades de desenvolvimento de carreira, a conciliação entre a vida pessoal e profissional, formação, entre outras dimensões.[18]
Baixos salários e incentivos decrescentes ao prolongamento dos estudos
Os baixos salários dos jovens refletem-se, entre outros fatores, na proporção expressiva de jovens a auferir o salário mínimo – 33,9% dos jovens até 25 anos; 25,8% dos jovens entre os 25-29 anos, valores que comparam com 23,7% dos trabalhadores com mais de 30 anos (Junho 2021).[19] Contudo, dada a valorização significativa do salário mínimo nos últimos anos, o salário médio dos jovens (15-24 anos) tem convergido com o da restante população trabalhadora passando de 68% do salário médio global em 2010 para 73% em 2019.
O salário médio dos jovens adultos (25 a 34 anos) em 2019 estava, em termos reais, praticamente ao mesmo nível de 2010, depois de um decréscimo contínuo entre 2010 e 2015 e um período de aumentos sucessivos entre 2015 e 2019. Esta estagnação durante todo o período esconde diferenças por nível de escolaridade dos jovens adultos (Figura 2.3.1). De facto, registaram-se perdas salariais reais nos jovens com mais qualificações e os ganhos salariais reais apenas se verificaram nos jovens que não alcançaram mais do que o ensino básico (3,7%). Entre 2010 e 2019, a queda do salário real foi de 14,5%, 5,1% e 5,6% para os jovens licenciados, mestres e doutorados, respetivamente. Para os jovens com o ensino secundário a redução foi de 4,6%.[20]
Figura 2.3.1
Evolução do salário médio real dos jovens adultos (25-34 anos) por nível de escolaridade
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), Fundação José Neves/Brighter Future
NOTAS: Faixa etária dos 25 aos 34 anos. Salário médio bruto mensal (equivalente a tempo completo) a preços constantes de 2019. Inclui remuneração base e prestações regulares. São considerados os salários das pessoas ao serviço em empresas do setor privado e do setor empresarial do Estado.
O prémio salarial da educação continua a existir de forma clara, mas tem vindo a diminuir o que, por sua vez, pode reduzir os incentivos dos jovens ao prolongamento do seu percurso educativo e formativo. Em 2010, um jovem adulto (25-34 anos) com licenciatura ganhava, em média, 95% mais do que um jovem com ensino básico e 59% mais do que um jovem com o ensino secundário. Em 2019, estes diferenciais caíram para 60% e 42%, respetivamente. Já o prémio salarial associado ao mestrado aumentou substancialmente: em 2019, os jovens mestres ganhavam em média mais 22% do que os licenciados, 12 pontos percentuais acima do prémio salarial registado em 2010. Na faixa etária dos 15-24 anos a queda do prémio de educação é também expressiva - uma licenciatura conferia, em termos médios, um nível salarial 64% superior ao do ensino básico, enquanto em 2019 este diferencial reduziu-se para 34%. Em comparação com o ensino secundário, o ganho salarial de uma licenciatura passou de 51% para 28% no mesmo período. Finalmente, existem também preocupações relativamente à igualdade salarial entre homens e mulheres. A diferença salarial é menor no momento da entrada no mercado de trabalho, e portanto, para as gerações mais jovens, mas tende a acentuar-se ao longo do tempo. Em 2019, para a faixa etária dos 15 aos 24 anos, os homens ganhavam, em média, mais 6% do que as mulheres. Entre os 25 e os 34 anos, a diferença chegava aos 11%. Estes valores têm-se mantido relativamente constantes ao longo da última década, em contraste com a clara tendência decrescente nas gerações mais velhas (Figura 2.3.2).
Figura 2.3.2
Rácio Salarial entre homens e mulheres, por grupo etário
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), Fundação José Neves/Brighter Future.
NOTAS: São considerados os trabalhadores por conta de outrem em empresas do setor privado e do setor empresarial do Estado. Os trabalhadores independentes, de serviço doméstico e do setor público administrativo não integram os dados originais. Salário médio bruto mensal a preços constantes (base 2019).
Emprego temporário limita oportunidades dos jovens no mercado de trabalho e torna-os mais vulneráveis em períodos de crise
As preocupações com a segmentação do mercado de trabalho e com o elevado peso dos vínculos laborais atípicos estão há muito presentes nos debates em Portugal.[21] O peso destes vínculos entre os trabalhadores mais jovens é particularmente alarmante, em particular quando comparado com os restantes países europeus – em 2015, após a vigência do memorando de entendimento entre o governo português e a troika, que incluiu como meta a redução da segmentação, 67,5% dos trabalhadores por conta de outrem entre os 15-24 anos tinha contratos de trabalho não permanentes, o que compara com 50,8%, em termos médios, nos países da UE-27 (Figura 2.3.3); esta tendência estende-se também à faixa etária dos 25-29 (42,7% de contratos temporários em Portugal, face a 26% na União Europeia).
Entre 2015-2019, registou-se uma diminuição do peso da contratação não permanente entre os jovens em parte devido a medidas de política orientadas para o combate à segmentação do mercado de trabalho. Contudo, como referido na secção anterior, em 2020 o peso relativo destes contratos reduziu-se significativamente pelo impacto assimétrico da crise pandémica sobre os vínculos mais frágeis – entre os jovens trabalhadores por conta de outrem (15-24 anos) a proporção de contratos não permanentes reduziu-se de 62,2% em 2019 para 56% em 2020.
Figura 2.3.3
emprego temporário em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
Figura 2.3.4
Tipos de contratos e regimes de trabalho em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTA: Dados referentes a 2020
Figura 2.3.3
emprego temporário em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTA: Faixa etária dos 20 aos 34 anos.
Figura 2.3.4
Tipos de contratos e regimes de trabalho em Portugal e na União Europeia, por grupo etário
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTA: Dados referentes a 2020
Os dados de 2020 refletem assim uma destruição de emprego que retirou do mercado de trabalho muitos jovens com vínculos precários, devendo por isso ser lidos à luz deste contexto. Esta é, aliás, uma característica distintiva desta crise pandémica – o impacto desproporcional e mais acentuado sobre este tipo de vínculos contratuais, ao contrário da crise de 2008-2011, que manteve a proporção de contratos temporários relativamente estável, não obstante o forte aumento de desemprego.[22]
Muitos jovens procuram emprego temporário em determinadas situações e circunstâncias, habitualmente em períodos da sua vida delimitados no tempo (e.g. enquanto estudam, durante as férias, em períodos de estágio/formação, etc.). Os desafios colocam-se quando o temporário se torna permanente e o contrato temporário permanece, não por opção, mas por falta de alternativa (Figura 2.3.4) – 65,8% dos contratos não permanentes dos jovens entre os 15-24 anos eram involuntários (28,6% na UE-27), 73,8% dos jovens entre os 25-29 anos (36,7% na UE-27) - o que revela uma situação de maior desvantagem, instabilidade e insatisfação dos jovens trabalhadores portugueses face aos restantes jovens trabalhadores europeus.
A sobrequalificação é também causa de insatisfação no trabalho
O desfasamento entre as expetativas dos jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho, que impacta a satisfação e realização pessoal com o emprego, expressa-se também na sobre-qualificação de muitos jovens nas profissões que exercem – em 2019, entre os jovens (25-34 anos) trabalhadores em empresas que completaram o ensino superior, cerca de 30,1% eram sobre-qualificados para a profissão que exerciam, um acréscimo de 6 pontos percentuais face ao registado em 2010 (24,1%).[23] Esta sobrequalificação é particularmente saliente no setor das plataformas digitais (crowdwork), que emprega muitos jovens e tem vindo a expandir-se significativamente ao longo da última década e em particular com a pandemia da COVID-19. É, contudo, difícil chegar a estes trabalhadores, compreender e analisar o seu perfil e condições de trabalho em Portugal, com os métodos de recolha estatística tradicionais.[24]
Para além da redução do prémio salarial associado a níveis superiores de qualificação, e da sobre-qualificação mencionada em cima, a insatisfação com o trabalho e a frustração de expetativas resulta também da precariedade contratual mesmo em profissões altamente qualificadas. Os dados da contratação a termo revelam uma forte incidência dos jovens entre os especialistas de atividades intelectuais e científicas – proporção que tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos (Figura 2.3.5), reduzindo, deste modo, a atratividade destas profissões para os jovens.
Figura 2.3.5
Distribuição dos trabalhadores jovens com contratos a termo por grupo profissional: 2007-2018
FONTES: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS) e “Os jovens no mercado de trabalho em Portugal” (obsempregojovem.com)
NOTAS: Grupos profissionais de acordo com a CPP/2010 (Classificação Portuguesa de Profissões). Dados para a faixa etária 15-29 anos.
Baixa qualidade do emprego tem levado muitos jovens a emigrar e a expansão do trabalho remoto é uma ameaça acrescida
Figura 2.3.6
Salários mensais em Portugal e nos principais países destino da emigração portuguesa
A baixa qualidade do emprego, conjugada com falta de oportunidades de emprego para os jovens – a taxa de desemprego jovem atingiu os 38% entre 2012-2013 – levou a que, em 2014, saíssem do país 56.563 jovens entre os 15-29 anos, entre emigrantes temporários e permanentes – um número recorde na última década (em 2020 esse número cairia para menos de metade). As perspetivas salariais também pesam nas decisões de emigrar, dado que os salários de países próximos são significativamente mais elevados que os oferecidos aos jovens em Portugal. Em paridade de poder de compra, os salários mensais dos jovens com menos de 30 anos representavam 55% da média da UE-27, 33% da média salarial na Suíça, e 47% na Alemanha, alguns dos principais destinos de emigração de portugueses.[25] Este diferencial salarial tem vindo a agravar-se – estas proporções eram, em 2010, de 68%, 41% e 60%, respetivamente - em parte devido à estagnação salarial em Portugal neste período (Figuras 2.3.1, 2.3.6).
FONTE: Structure of Earnings Survey, Eurostat
NOTAS: São considerados trabalhadores a tempo completo com menos de 30 anos. Salários em paridade do poder de compra.
Baixa qualidade do emprego tem levado muitos jovens a emigrar e a expansão do trabalho remoto é uma ameaça acrescida
A baixa qualidade do emprego, conjugada com falta de oportunidades de emprego para os jovens – a taxa de desemprego jovem atingiu os 38% entre 2012-2013 – levou a que, em 2014, saíssem do país 56.563 jovens entre os 15-29 anos, entre emigrantes temporários e permanentes – um número recorde na última década (em 2020 esse número cairia para menos de metade). As perspetivas salariais também pesam nas decisões de emigrar, dado que os salários de países próximos são significativamente mais elevados que os oferecidos aos jovens em Portugal. Em paridade de poder de compra, os salários mensais dos jovens com menos de 30 anos representavam 55% da média da UE-27, 33% da média salarial na Suíça, e 47% na Alemanha, alguns dos principais destinos de emigração de portugueses.[25] Este diferencial salarial tem vindo a agravar-se – estas proporções eram, em 2010, de 68%, 41% e 60%, respetivamente - em parte devido à estagnação salarial em Portugal neste período (Figuras 2.3.1, 2.3.6).
Figura 2.3.6
Salários mensais em Portugal e nos principais países destino da emigração portuguesa
FONTE: Structure of Earnings Survey, Eurostat
NOTAS: São considerados trabalhadores a tempo completo com menos de 30 anos. Salários em paridade do poder de compra.
A expansão do trabalho remoto, a nível global, possibilitado pelas novas tecnologias e impulsionado pela crise pandémica, cria ainda mais oportunidades para os jovens explorarem melhores condições salariais, sem necessidade de emigrar e mudar radicalmente de vida. Este fenómeno exige especial atenção, pelo potencial que encerra de agravar ainda mais a saída de jovens qualificados do mercado de trabalho português. A este propósito de referir o desafio que constitui para os sindicatos a organização dos trabalhadores que trabalham nomeadamente através de plataformas digitais. De acordo com os estudos da OIT, a nível mundial “a maioria dos trabalhadores que participam em plataformas baseadas na internet e em plataformas baseadas na localização têm idades inferiores a 35 anos”.[26]
2.4_ Onde trabalham os jovens: Distribuição setorial e profissional
Os esforços de qualificação e de desenvolvimento de competências descritos na primeira secção indicam que a preparação de jovens para o mercado de trabalho, a integração e a preparação para o mundo do trabalho fazem parte das preocupações e da ação de diferentes organizações desde as últimas décadas. A procura dessas qualificações e competências tem surgido no debate académico e, mais recentemente no debate político, a respeito da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho.[27] Assim sendo, um olhar sobre os setores e profissões predominantes no emprego jovem poderá perspetivar cenários de evolução e repensar as políticas de emprego.
Setores pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia absorvem muita mão-de-obra jovem apesar de oferecerem condições pouco atrativas
Atentando na distribuição de jovens trabalhadores do setor privado e setor empresarial do Estado (Figura 2.4.1) é, desde logo, de sublinhar a maior concentração de jovens em setores do comércio, indústria transformadora, hotelaria e restauração e setor administrativo. Tratam-se de setores pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, e nos quais a contratação temporária tem vindo a aumentar entre os jovens (Figura 2.4.2). Alguns destes setores mantiveram ao longo do tempo uma proporção elevada de jovens (e.g. comércio), enquanto outros continuaram a crescer (e.g. alojamento, restauração e similares).
Figura 2.4.1
Distribuição do emprego dos jovens por setor de atividade
Figura 2.4.2
Crescimento do número de trabalhadores e recurso a contratos não-permanentes, por setor de atividade
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios
NOTAS: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3. Dados para a faixa etária 15-29 anos. Não são considerados os jovens com os seguintes níveis de escolaridade: bacharelato, pós-secundário não superior, doutoramento.
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos. Variação do número de trabalhadores face a quatro anos antes (2014-2010 e 2019-2015).
Figura 2.4.1
Distribuição do emprego dos jovens por setor de atividade
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios
NOTAS: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3. Dados para a faixa etária 15-29 anos. Não são considerados os jovens com os seguintes níveis de escolaridade: bacharelato, pós-secundário não superior, doutoramento.
Figura 2.4.2
Crescimento do número de trabalhadores e recurso a contratos não-permanentes, por setor de atividade
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTAS: Faixa etária dos 15 aos 24 anos. Variação do número de trabalhadores face a quatro anos antes (2014-2010 e 2019-2015).
O mesmo acontece com jovens graduados cujo emprego tem vindo a crescer em setores de atividade que empregam uma menor proporção de de graduados (Figura 2.4.3), facto que tem suscitado apreensão relativamente à substituição de não-graduados por graduados, bem como uma preocupação relativamente à subutilização de competências. Todavia, há serviços mais intensivos em tecnologia que continuam a recrutar jovens, nesse caso graduados, designadamente para atividades relacionadas com a saúde, educação, administração pública e segurança social.
De notar, ainda, que setores menos intensivos em conhecimento ou tecnologia oferecem condições de trabalho menos atrativas: para além dos contratos não permanentes e menos possibilidades de atualização de competências, os salários tendem a ser mais baixos (Figura 2.4.4). Por outro lado, os setores intensivos em conhecimento, que tendem a praticar salários mais elevados, têm também aumentado a contratação de jovens – de destacar o exemplo das atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares. Contudo, nestes serviços o recrutamento é mais limitado, pelo que os jovens continuam a encontrar oportunidades de emprego maioritariamente em segmentos do mercado de trabalho com condições menos atrativas.[28]
Figura 2.4.3
jovens graduados do ensino superior em setores de atividade com menor proporção de graduados
Figura 2.4.4
Ganho/hora e variação do número de trabalhadores dos principais setores das indústrias e serviços
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios
NOTA: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3.
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTAS: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3. Faixa etária dos 15 aos 30 anos. Valores ganho/hora em paridade do poder de compra. A variação do número de trabalhadores é calculado face a 4 anos antes (2014-2010 e 2018-2014).
Figura 2.4.3
jovens graduados do ensino superior em setores tipicamente não-graduados
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios
NOTA: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3.
Figura 2.4.4
Ganho/hora e variação do número de trabalhadores dos principais setores das indústrias e serviços
FONTE: Labour Force Survey, Eurostat
NOTAS: Setores de atividade de acordo com a CAE Rev.3. Faixa etária dos 15 aos 30 anos. Valores ganho/hora em paridade do poder de compra. A variação do número de trabalhadores é calculado face a 4 anos antes (2014-2010 e 2018-2014).
Presença de jovens graduados em profissões menos qualificadas pode resultar na exclusão de não-graduados
Figura 2.4.5
Distribuição dos jovens trabalhadores por nível de escolaridade, por tipo de profissão
Além da distribuição setorial, a afetação a profissões qualificadas é outro tema que merece devida atenção. A Figura 2.4.5 mostra um deslocamento na afetação de graduados nos diversos tipos de profissões. Mais propriamente, nas profissões altamente qualificadas, ocupadas tradicionalmente por graduados, denota-se um aumento gradual de jovens detentores de mestrado. Em 2007, apenas 2,2% de jovens detinham esse grau; em 2019 são já 18,4%. Por outro lado, a presença de licenciados em profissões menos qualificadas e elementares (e.g. vendedores, trabalhadores agrícolas, mineiros) tende a crescer no mesmo período temporal. Essa eventual substituição pode provocar a exclusão de não-graduados de profissões onde o nível de escolaridade secundário seria suficiente.
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios
Presença de jovens graduados em profissões menos qualificadas pode resultar na exclusão de não-graduados
Além da distribuição setorial, a afetação a profissões qualificadas é outro tema que merece devida atenção. A Figura 2.4.5 mostra um deslocamento na afetação de graduados nos diversos tipos de profissões. Mais propriamente, nas profissões altamente qualificadas, ocupadas tradicionalmente por graduados, denota-se um aumento gradual de jovens detentores de mestrado. Em 2007, apenas 2,2% de jovens detinham esse grau; em 2019 são já 18,4%. Por outro lado, a presença de licenciados em profissões menos qualificadas e elementares (e.g. vendedores, trabalhadores agrícolas, mineiros) tende a crescer no mesmo período temporal. Essa eventual substituição pode provocar a exclusão de não-graduados de profissões onde o nível de escolaridade secundário seria suficiente.
Figura 2.4.5
Distribuição dos jovens trabalhadores por nível de escolaridade, por tipo de profissão
FONTE: Quadros de Pessoal (GEP/MTSSS), cálculos próprios NOTA: Valores arredondados a uma cada decimal, pelo que o somatório poderá ser diferente de 100%.
2.5_ porque é necessário agir rapidamente?
Os desafios acima expostos, quer o desemprego e a inatividade quer a qualidade do emprego jovem, têm implicações para os jovens e para o país.
A nível individual, há uma ampla evidência de que a entrada no mercado de trabalho em situações de ciclo económico desfavorável resulta em efeitos negativos prolongados que se vão esbatendo apenas no longo prazo (“efeito cicatriz”). Episódios de desemprego ou de um emprego de baixa qualidade têm inúmeras repercussões, desde logo no mercado de trabalho, com um menor investimento do empregador na formação, menor segurança no emprego, menor oportunidade de progressão na carreira e perdas salariais. Carreiras profissionais mais instáveis resultam também em menor proteção social, quer no curto prazo, em situação de desemprego, quer nos médio e longo prazos, como no apoio à maternidade e na velhice. Por sua vez, estas repercussões estendem-se a outras dimensões da vida dos jovens, como a sua saúde mental, a possibilidade de constituir família, a compra de casa e a emancipação financeira dos jovens em relação aos seus pais. No contexto europeu, os jovens portugueses estão entre os que mais tarde saem de casa dos pais (em média aos 30 anos).[29]
Para o país, os défices de oportunidades de emprego e de trabalho de qualidade para os jovens comportam importantes custos sociais e económicos e limitam o potencial de desenvolvimento. A perda de muitos jovens qualificados para países que oferecem melhores salários e melhores condições de trabalho, o desaproveitamento das competências adquiridas pelos jovens, as menores possibilidades de progressão de carreira e o menor investimento em formação são fatores que limitam a inovação, o desenvolvimento de competência, a subida na cadeia de valor e o crescimento da produtividade. A maior volatilidade no mercado de trabalho conduz a um menor desempenho económico e a uma erosão das competências. Por seu lado, os baixos salários limitam o poder de compra dos jovens e reduzem o nível de procura dirigida a empresas que atuam no mercado interno. Finalmente, o impacto na natalidade tem efeitos a médio-longo prazo no potencial de crescimento da população em idade ativa num contexto de acentuado envelhecimento demográfico.
Por tudo isto, e em particular tendo em conta os últimos anos marcados pela pandemia e recentemente pela guerra, é urgente atuar de forma estratégica e adotar políticas que mitiguem os efeitos na atual geração jovem e permitam que a próxima geração encontre um mercado de trabalho com condições mais atrativas e alinhadas com as expetativas de prosperidade individuais e nacionais.