introdução _
O emprego jovem tem sido objeto de uma atenção especial na União Europeia, com múltiplas iniciativas que visam reduzir o desemprego e a inatividade nesta categoria da população.[1] Os jovens representam um grupo da população que é particularmente afetado pelas crises económicas: para alguns jovens as crises retardam a sua entrada no mercado de trabalho, enquanto para outros provocam disrupções/transições que levam à erosão de competências, comprometendo a carreira ao longo da vida. A pandemia veio agravar a situação - que já era frágil - desfazendo as melhorias entretanto conseguidas após a crise de 2008. As iniciativas públicas e privadas que visam dar aos jovens uma oportunidade justa no mundo do trabalho constituem mais do que nunca uma prioridade política na Europa e, em especial, em Portugal. Desde logo, os fortes investimentos em educação e formação são centrais para colmatar atrasos estruturais da qualificação da população em Portugal.
Além disso, os poderes públicos estão preocupados com o nível de certas competências básicas e gerais da população.[2] São disso exemplo a literacia e as competências digitais, que têm merecido uma especial atenção nos últimos tempos, embora se fale também cada vez mais na necessidade de se combinarem competências técnicas específicas com competências sociais e cognitivas, transversais, que apoiem transições ao longo da vida ativa no contexto das transformações em curso no mundo do trabalho.[3] O pressuposto central desses investimentos é que as competências adquiridas garantem o sucesso individual no mercado de trabalho e o crescimento económico do país.
A realidade do emprego jovem, bem como a situação económica, são, todavia, diferentes. Os jovens enfrentam dificuldades na transição para o mercado de trabalho, quer em termos de oportunidades de emprego, quer de qualidade do emprego. Estudos disponíveis mostram que um em cada cinco jovens não consegue encontrar emprego; a transição da escola para o mercado de trabalho é marcada pela precariedade e rotação involuntária de emprego; os salários não são atrativos e incentivam cada vez menos o prolongamento do ciclo de educação-formação; e o desajustamento entre a formação adquirida e a requerida é cada vez maior. A frágil situação no mercado de trabalho compromete a vida pessoal, adia a independência e a formação de família, e provoca frustração e doenças mentais.
Assim sendo, levantam-se as seguintes questões:
Os investimentos em educação e formação realizados são suficientes? Respondem às necessidades da economia portuguesa e às aspirações dos jovens e das suas famílias? Permitem aos jovens uma oportunidade de emprego de qualidade no mercado de trabalho?
É sabido que o sistema produtivo não acompanhou suficientemente a evolução da oferta de qualificações e competências - os empregos oferecidos tendem a ser de fraca qualidade, num tecido empresarial de micro e pequenas empresas cuja competitividade assenta muitas vezes na contenção dos custos salariais.
As questões que merecem também uma resposta são:
Que setores estão a criar emprego para jovens? Em que profissões está o emprego a crescer? Quais as condições contratuais e salariais nesses empregos? Que setores têm maior potencial de criar oportunidades de trabalho digno no futuro?
o livro branco
No dia 22 de novembro de 2021 realizou-se no Iscte, em Lisboa, a 1ª edição do Ciclo de Conferências “O Futuro Já Começou”, subordinada ao tema “O Futuro do Trabalho Visto pelos Jovens”, co-organizada pelo Iscte e Presidência da República.
Este Livro Branco dá continuidade ao debate iniciado na primeira conferência, oferecendo um diagnóstico sobre o emprego jovem, olhando para a oferta e as qualificações, de forma a identificar potenciais lacunas e oportunidades. Parte do pressuposto de que as múltiplas mudanças que ocorreram e continuam a ocorrer no mercado de trabalho exigem uma abordagem holística e envolvem múltiplos atores. As pontes a estabelecer, a preparação para um mercado de trabalho dinâmico e o empoderamento dos jovens exigem um trabalho de encaixe de peças diversas e dispersas do puzzle.
Neste âmbito, o Livro Branco revisita alguns dos indicadores chave do mercado de trabalho, com enfoque nos jovens, bem como políticas de emprego dirigidas a este grupo da população. Estuda ainda o lado da procura, o perfil económico e empresarial e as suas implicações no nível e qualidade do emprego. Nesta dimensão, observa as condições contratuais e salariais que diversos tipos de setores oferecem, entre outras dimensões da qualidade do emprego. Acrescenta-se ainda o papel de instituições que facilitam a interação entre a oferta e a procura, quer sejam de âmbito nacional, quer regional.