Sumário executivo
Nos últimos anos, o emprego jovem tem sido objeto de uma atenção especial em Portugal e na União Europeia. Fortes investimentos na qualificação da população portuguesa ao longo das últimas décadas resultaram em avanços notáveis nos níveis de escolaridade e competências das novas gerações de trabalhadores.
Contudo, o emprego dos jovens continua a ser de baixa qualidade e particularmente afetado pelas crises económicas. Desde 2015, o desemprego jovem é mais de 2,5 vezes superior ao desemprego total. A crise pandémica agravou a situação, levando ao aumento deste rácio para 3,5. Encontram especiais dificuldades os jovens com menos de 25 anos, em idade de transição para o mercado de trabalho, incluindo os mais instruídos. A prevalência de relações contratuais flexíveis explica o acentuado agravamento do desemprego jovem no contexto da crise pandémica. Embora, até 2019, tenha havido uma diminuição da contratação não permanente entre os jovens, nesse ano a percentagem de trabalhadores com menos de 25 anos com contratos a termo certo era de 56%, enquanto na população total era de 18%. A proporção de jovens com contratos temporários involuntários em Portugal é muito superior à média europeia. Além do emprego temporário, os jovens auferem salários baixos comparativamente à média europeia, e sem progressão salarial na última década. Os mais escolarizados, os graduados do ensino superior, tendem a estar sobrequalificados no emprego e, como tal, sujeitos a uma erosão das competências adquiridas.
Estas fragilidades são indissociáveis do perfil de especialização da economia portuguesa. Os setores que mais têm crescido, em mão-de-obra e contratação de jovens, são pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, recorrem fortemente ao emprego temporário e oferecem salários mais baixos. Por outro lado, alguns serviços intensivos em conhecimento, como as consultorias e programação informática, também têm vindo a crescer, oferecendo salários mais elevados.
Neste contexto, a criação de mais e melhores empregos para os jovens requer intervenções articuladas e estratégicas em vários domínios e uma transformação da estrutura económica do país no sentido de fortalecer os setores mais promissores. Isto passa pelo alinhamento estratégico entre políticas públicas, de emprego, inovação, industriais e fiscais. Também há um caminho a percorrer na articulação entre sistema de ensino e competências procuradas, tanto através do reforço e diversificação das ofertas formativas como do envolvimento dos empregadores. Por último, mantêm-se essenciais o combate à segmentação do mercado de trabalho, a valorização dos salários, o reforço do diálogo social e da negociação coletiva, e ainda das políticas ativas de emprego enquanto domínio estratégico.
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